quarta-feira, 31 de março de 2010
SEQUESTRO ETC.
No texto de ontem, sobre a greve dos professores de escolas públicas, deixei um ponto de interrogação: “suas justas (?) reivindicações”.
Quero explicar essa dúvida. Na pauta de reivindicações -- elaborada, é claro, pelas lideranças que a gente conhece --, consta o repúdio às provas para os temporários. Ou seja, pretende-se piorar ainda mais o padrão de qualidade dos professores, assimilando professores sem medir sua competência.
Aliás, o corporativismo dessa e de outras categorias profissionais leva justamente ao oportunismo de ocupar espaço sem ter que provar nada. A incompetência, a deficiência de formação, a malandragem em fugir das obrigações, os atestados médicos, a saída das salas de aula para atividades administrativas – tudo isso é, ou parece ser, endêmico entre os professores de escolas públicas.
Devem ser execrados por isso? Evidentemente que não. É necessário criar um sistema de controle e de estímulos, que selecione os professores que realmente se orgulhem de sua função. E que, dadas as condições adequadas, constituem a maioria deles.
No entanto, aprofundar esse assunto aqui seria muito fastidioso, considerando que este blog tem o compromisso de só publicar besteiras...
terça-feira, 30 de março de 2010
AINDA O SEQUESTRO
Em 06.03, fiz uma postagem neste blog, intitulada Sequestro de Crianças, criticando a covarde greve dos professores em São Paulo, que tomam como reféns as crianças da rede pública. Não por coincidência está sendo em São Paulo, como se verá adiante, mas seria covarde em qualquer lugar. Praticamente, o que os grevistas dizem ao governo é: "Dê o que reivindicamos ou deixaremos milhares de criança sem instrução -- e todas essas crianças são filhas do povão, não têm como estudar em outro lugar...".
Um outro aspecto é escondido por esse tipo de greve. É sabido, principalmente por quem já foi militante de esquerda, que a direção das entidades associativas é disputada por partidos políticos que têm uma militância de base, tais como PT (majoritário), PC do B e outros menos votados. Esses partidos utilizam essas entidades como suas ferramentas, fazendo proselitismo partidário descaradamente, entre outras práticas nocivas.
Por exemplo, a imprensa acaba de desmascarar a greve dos professores paulistas como um pano de fundo para justificar uma campanha contra o governador de São Paulo, José Serra, que, não por acaso, é o adversário da candidata do PT à Presidência da República. O noticiário nos dá conta agora que as entidades que promoveram a greve comandam palavras de ordem contra a candidatura de Serra -- em filmes, em comícios e em passeatas . Em suma: o que deveria ser uma campanha em prol das reivindicações dos professores passa a ser uma campanha partidária contra o candidato de oposição.
Não que eu ache que isso prejudique a campanha de ninguém nem que eu seja partidário de A ou de B. Mas utilizar os professores e suas justas (?) reivindicações como massa de manobra para interesses político-partidários é, indiscutivelmente, uma prática suja.
terça-feira, 23 de março de 2010
SANGUE
Hoje ocorreu um episódio sangrento aqui em casa: depois de muitos meses, consegui me cortar todo ao me barbear. Alguém que olhasse diria: ele está se barbeando? Parece mais uma tentativa de suicídio...
Por que será que hoje, depois de tanto tempo, eu me cortei?
Os freudianos e correlatos dirão que é um castigo que me infringi inconscientemente por alguma culpa reprimida que envolve minha mãe. Eles sempre botam a mãe no meio.
Eu, mais prosaicamente, atribuo o incidente ao fato de a lâmina que usei já estar muito velha. Não se pode economizar nesses aparelhos: depois de três meses de uso diário, tem que trocar por outro.
Na verdade, porém, eu estou é criando um clima de sangue e suspense para ver se aumento o número de leitores deste blog...
Em breve, cenas de pugilato, triângulos amorosos e traição.
sexta-feira, 19 de março de 2010
LÁGRIMAS
Lágrimas, por vezes, são acres,
azedas, amargas lágrimas.
E, no entanto, acabam por secar
como orvalho em rosadas pétalas,
sem deixar marcas ou cheiro.
Lágrimas estigmatizadas,
água do mar diluída,
que não sacia a sede
de quem dela bebe e nela se embebe,
nem embriaga tampouco.
Nascentes, olhos d'água de lágrimas,
daqui efluem e fluem
sem leito próprio e sem estuário,
lágrimas efêmeras,
lágrimas mágicas, imaginárias,
deixando na boca um gosto acerbo
e ferruginoso.
Líquido inútil,
não apaga os incêndios interiores
nem sequer arrefece
o calor que sinto aqui, no peito.
E tampouco lava minha alma
ou minhas mãos
ou meus pensamentos.
Lágrimas fúteis,
não palatáveis,
lágrimas perecíveis.
"É o fígado", dizem os tolos,
para explicar esse gosto amargo que sinto.
azedas, amargas lágrimas.
E, no entanto, acabam por secar
como orvalho em rosadas pétalas,
sem deixar marcas ou cheiro.
Lágrimas estigmatizadas,
água do mar diluída,
que não sacia a sede
de quem dela bebe e nela se embebe,
nem embriaga tampouco.
Nascentes, olhos d'água de lágrimas,
daqui efluem e fluem
sem leito próprio e sem estuário,
lágrimas efêmeras,
lágrimas mágicas, imaginárias,
deixando na boca um gosto acerbo
e ferruginoso.
Líquido inútil,
não apaga os incêndios interiores
nem sequer arrefece
o calor que sinto aqui, no peito.
E tampouco lava minha alma
ou minhas mãos
ou meus pensamentos.
Lágrimas fúteis,
não palatáveis,
lágrimas perecíveis.
"É o fígado", dizem os tolos,
para explicar esse gosto amargo que sinto.
quinta-feira, 18 de março de 2010
FÃ
Hoje, teve eleições na Unimed e as urnas deram a vitória à chapa 1, para a qual trabalhei discretamente. A diferença foi de 16 votos, por isso eu não usei o verbo consagrar. Mas não importa. Foi uma vitória, é a regra do jogo.
Meu apoio à chapa vitoriosa se deveu a vários fatores: competência técnica, programação realista, equipe aparentemente afinada -- e por aí vai. No entanto, bastaria o fato de estar na chapa uma pessoa que, profissionalmente, eu aprendi a admirar muito: Dra. Sarita Duarte.
A Sarita é uma mulher incrível, com uma capacidade de trabalho fantástica. Além de discernimento, objetividade e agilidade nas decisões. Sem esquecer do equilíbrio, honestidade de propósitos e senso de justiça. Já deu pra ver que eu sou um tremendo fã dela?
O fato é que ela foi um dos alicerces da Diretoria cujo mandato se encerra, e será também, sem dúvida, dessa que ora inicia sua gestão. Tenho essa certeza porque o Paulo de Tarso, presidente eleito, que é um cara inteligente, certamente saberá se valer das múltiplas qualidades da Sarita.
Meu apoio à chapa vitoriosa se deveu a vários fatores: competência técnica, programação realista, equipe aparentemente afinada -- e por aí vai. No entanto, bastaria o fato de estar na chapa uma pessoa que, profissionalmente, eu aprendi a admirar muito: Dra. Sarita Duarte.
A Sarita é uma mulher incrível, com uma capacidade de trabalho fantástica. Além de discernimento, objetividade e agilidade nas decisões. Sem esquecer do equilíbrio, honestidade de propósitos e senso de justiça. Já deu pra ver que eu sou um tremendo fã dela?
O fato é que ela foi um dos alicerces da Diretoria cujo mandato se encerra, e será também, sem dúvida, dessa que ora inicia sua gestão. Tenho essa certeza porque o Paulo de Tarso, presidente eleito, que é um cara inteligente, certamente saberá se valer das múltiplas qualidades da Sarita.
quarta-feira, 17 de março de 2010
CHORAMINGANDO
Após dois meses de cirurgia, continuo do mesmo tamanho.
Uma dúzia de parafusos metálicos nas costas, mas continuo com uma dor filha da puta ao ficar de pé -- e ela consegue piorar quando eu ando.
Estou tomando medicamentos e, às vezes, sinto uma discreta melhora. Espero que melhore mesmo. Quiuspa...
Desculpem usar este espaço para choramingar...
Uma dúzia de parafusos metálicos nas costas, mas continuo com uma dor filha da puta ao ficar de pé -- e ela consegue piorar quando eu ando.
Estou tomando medicamentos e, às vezes, sinto uma discreta melhora. Espero que melhore mesmo. Quiuspa...
Desculpem usar este espaço para choramingar...
terça-feira, 16 de março de 2010
segunda-feira, 15 de março de 2010
Cuba y los recuerdos (2)
A gente escrevinha algumas coisas e depois esquece -- antigamente no fundo da gaveta, agora no disco rígido.
Por coincidência, navegando em textos passados, encontrei este, que vem bem a calhar para dar um toque mais poético ao texto anterior -- seco e áspero.
Não: pensando melhor, este poema é até mais áspero e seco...
Talvez porque a gravidade do assunto não permita sorrisos e suavidade.
POLITICAGEM
Fervilhando de idéias
e panacéias mis:
esse é o terreno estéril
em que se plantando
tudo é árido,
tudo é ávido,
tudo é grávido.
Em autodefesa:
o jovem comunista
é um idealista.
O velho comunista
ou é um canalha
ou um estúpido.
E, lendo Thiago:
o poeta comunista
é um redator de panfletos
discursivos, burocráticos,
politicamente corretos,
poeticamente abjetos.
Totalitarismo não rima
com humanismo,
rima com gado, com boiada,
e nem os pássaros
— voando em bando
e titicando sem estética,
sem romantismo ou poesia —,
nem os pássaros,
poupariam a cabeça
de tal poeta.
Por coincidência, navegando em textos passados, encontrei este, que vem bem a calhar para dar um toque mais poético ao texto anterior -- seco e áspero.
Não: pensando melhor, este poema é até mais áspero e seco...
Talvez porque a gravidade do assunto não permita sorrisos e suavidade.
POLITICAGEM
Fervilhando de idéias
e panacéias mis:
esse é o terreno estéril
em que se plantando
tudo é árido,
tudo é ávido,
tudo é grávido.
Em autodefesa:
o jovem comunista
é um idealista.
O velho comunista
ou é um canalha
ou um estúpido.
E, lendo Thiago:
o poeta comunista
é um redator de panfletos
discursivos, burocráticos,
politicamente corretos,
poeticamente abjetos.
Totalitarismo não rima
com humanismo,
rima com gado, com boiada,
e nem os pássaros
— voando em bando
e titicando sem estética,
sem romantismo ou poesia —,
nem os pássaros,
poupariam a cabeça
de tal poeta.
Cuba y los recuerdos
Fico triste e envergonhado com esse noticiário a respeito da canalhice das declarações de Lula sobre presos políticos cubanos.
Mas o que me deixa mais triste é a simples existência desses presos políticos.
É um caso de desilusão amorosa, eu me sinto traído, me sinto um tolo.
Me vem à lembrança: era 1963 e eu tinha dezenove anos. Era diretor do Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro e surgiu a oportunidade de integrar uma delegação de sindicalistas que visitaria Cuba para as comemorações do Primeiro de Maio. Às expensas do governo cubano.
Devo acrescentar que eu era comunista. O PCB era um partido ilegal, mas naquela época agia com toda a liberdade. O partido, oficialmente, não encarava com bons olhos a revolução armada. Mas eu, pessoalmente, era fascinado pelos revolucionários tipo Che Guevara e Camilo Cienfuegos.
E foi uma alegria, porque tivemos oportunidade até de uma entrevista com o Che, no gabinete dele, informalmente, charuto na boca e pistola na cintura.
A emoção de ir a Cuba, por isso tudo, era estonteante. E, apesar de toda a miséria que vi, apesar da imprensa oficial monopolizar a informação, apesar dos fuzilamentos no paredón -- não foram abaladas minhas convicções e minha simpatia: afinal, a Revolução tinha apenas quatro anos, ela iria mudar aquele quadro.
E de fato, mudou. Há alguns anos, creio que em 1996, voltei à Cuba como turista. O ônibus parava e uma pequena multidão de crianças vinha pedir dolares, embora aleguem que não há mendicância.
O racionamento de alimentos e o sistema de saúde falido, praticamente restrito ao atendimento básico, sem os recursos de que a ciência médica dispõe hoje – embora a propaganda fale em uma medicina fabulosa.
A miséria se entrevia em toda parte. Sim, a Revolução mudou aquele quadro da primeira viagem, mas mudou pra pior.
No entanto, pior mesmo é constatar que todas as denúncias de atrocidades eram verdadeiras.
Deixe-me explicar. Quanto se é um jovem comunista, a gente não acredita no que dizem sobre os governos marxistas. A gente acha que é propaganda anticomunista apenas. Ainda mais Cuba, que pela beleza e empatia de seu povo era muito mais enternecedora e sua revolução muito mais fascinante, voluptuosa até.
E, de qualquer forma, comunismo é como uma religião, é como crer em Deus. É difícil deixar de acreditar. Tanto que rompi com o Partido em 68, mas continuei acreditando no marxismo-leninismo por mais alguns anos.
A meu favor, devo dizer que, apesar da minha estupidez, pelo menos eu consegui deixar de ser comunista muito antes da queda do muro de Berlim.
Ainda assim, eu me envergonho por ter sido tão ingênuo, por acreditar que aquele era o caminho para a justiça social, a liberdade e o bem estar do povo.
Só o que me consola, às vezes, é a frase que alguém disse a respeito da minha geração: quem não foi socialista na juventude não tinha coração e quem continua sendo, não tem cérebro.
Mas o que me deixa mais triste é a simples existência desses presos políticos.
É um caso de desilusão amorosa, eu me sinto traído, me sinto um tolo.
Me vem à lembrança: era 1963 e eu tinha dezenove anos. Era diretor do Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro e surgiu a oportunidade de integrar uma delegação de sindicalistas que visitaria Cuba para as comemorações do Primeiro de Maio. Às expensas do governo cubano.
Devo acrescentar que eu era comunista. O PCB era um partido ilegal, mas naquela época agia com toda a liberdade. O partido, oficialmente, não encarava com bons olhos a revolução armada. Mas eu, pessoalmente, era fascinado pelos revolucionários tipo Che Guevara e Camilo Cienfuegos.
E foi uma alegria, porque tivemos oportunidade até de uma entrevista com o Che, no gabinete dele, informalmente, charuto na boca e pistola na cintura.
A emoção de ir a Cuba, por isso tudo, era estonteante. E, apesar de toda a miséria que vi, apesar da imprensa oficial monopolizar a informação, apesar dos fuzilamentos no paredón -- não foram abaladas minhas convicções e minha simpatia: afinal, a Revolução tinha apenas quatro anos, ela iria mudar aquele quadro.
E de fato, mudou. Há alguns anos, creio que em 1996, voltei à Cuba como turista. O ônibus parava e uma pequena multidão de crianças vinha pedir dolares, embora aleguem que não há mendicância.
O racionamento de alimentos e o sistema de saúde falido, praticamente restrito ao atendimento básico, sem os recursos de que a ciência médica dispõe hoje – embora a propaganda fale em uma medicina fabulosa.
A miséria se entrevia em toda parte. Sim, a Revolução mudou aquele quadro da primeira viagem, mas mudou pra pior.
No entanto, pior mesmo é constatar que todas as denúncias de atrocidades eram verdadeiras.
Deixe-me explicar. Quanto se é um jovem comunista, a gente não acredita no que dizem sobre os governos marxistas. A gente acha que é propaganda anticomunista apenas. Ainda mais Cuba, que pela beleza e empatia de seu povo era muito mais enternecedora e sua revolução muito mais fascinante, voluptuosa até.
E, de qualquer forma, comunismo é como uma religião, é como crer em Deus. É difícil deixar de acreditar. Tanto que rompi com o Partido em 68, mas continuei acreditando no marxismo-leninismo por mais alguns anos.
A meu favor, devo dizer que, apesar da minha estupidez, pelo menos eu consegui deixar de ser comunista muito antes da queda do muro de Berlim.
Ainda assim, eu me envergonho por ter sido tão ingênuo, por acreditar que aquele era o caminho para a justiça social, a liberdade e o bem estar do povo.
Só o que me consola, às vezes, é a frase que alguém disse a respeito da minha geração: quem não foi socialista na juventude não tinha coração e quem continua sendo, não tem cérebro.
quinta-feira, 11 de março de 2010
ANA
Hoje, a Ana fez anos.
Hoje, a Ana fez anos.
Eu ia escrever "comemorou mais um aniversário", mas essa expressão é muito pomposa e não combina com a Ana.
Ela, de fato, faz anos. Com displicência e elegância, sem se queixar nem se vangloriar, com a alegria natural de quem está caminhando e pretende continuar caminhando muito mais.
Espero que ela continue por muito tempo, por um tempo incrível, que atinja e supere sua meta anunciada de 120 anos.
Por quê não?
Seria melhor para ela e para todos nós que conseguirmos acompanhá-la em parte dessa caminhada, usufrundo sua companhia.
segunda-feira, 8 de março de 2010
MULHERES
Hoje é oficialmente o dia das mulheres. Não confundir. Não é dia de mulheres: esse é todos os dias em que elas estão presentes, atuantes, criativas.
Como nós temos a capacidade inata de esculhambar qualquer coisa, muito do 08 de março já se transformou em mero apelo comercial.
Esquecemos todo o simbolismo que levou à escolha de uma data que marcasse as lutas que elas travaram e as porradas que levaram para conquistar seu espaço.
Espaço que continuam conquistando até hoje.
Como nós temos a capacidade inata de esculhambar qualquer coisa, muito do 08 de março já se transformou em mero apelo comercial.
Esquecemos todo o simbolismo que levou à escolha de uma data que marcasse as lutas que elas travaram e as porradas que levaram para conquistar seu espaço.
Espaço que continuam conquistando até hoje.
domingo, 7 de março de 2010
INSENSATO
Insensato que sou:
a vida se foi,
as forças queimaram
e eu fiquei só,
sem meu poema
não começado.
Uma estrofe se basta,
é um poema acabado:
mas meu ponto final
tem muitas reticências.
Como resistir
e não acrescentar outra
e outras infindas estrofes,
qual num poema
transinfinito?
Mas porque eu não disse
o que precisava dizer,
no tempo certo de dizer,
agora é tarde.
As estrofes necessárias
não são mais necessárias
nem possíveis.
Agora é tarde
porque para contar uma vida
é preciso uma vida,
e para ouvir uma vida
é preciso outra vida.
Agora é tarde:
o momento não existe mais
e o sentimento
é só a lembrança
do sentimento.
Insensato que sou:
a métrica se foi,
as rimas escapuliram
e eu fiquei só
com meu poema
envergonhado.
PS: Esse troço de sensatez parece que é uma obsessão minha... Desculpem qualquer coisa.
a vida se foi,
as forças queimaram
e eu fiquei só,
sem meu poema
não começado.
Uma estrofe se basta,
é um poema acabado:
mas meu ponto final
tem muitas reticências.
Como resistir
e não acrescentar outra
e outras infindas estrofes,
qual num poema
transinfinito?
Mas porque eu não disse
o que precisava dizer,
no tempo certo de dizer,
agora é tarde.
As estrofes necessárias
não são mais necessárias
nem possíveis.
Agora é tarde
porque para contar uma vida
é preciso uma vida,
e para ouvir uma vida
é preciso outra vida.
Agora é tarde:
o momento não existe mais
e o sentimento
é só a lembrança
do sentimento.
Insensato que sou:
a métrica se foi,
as rimas escapuliram
e eu fiquei só
com meu poema
envergonhado.
PS: Esse troço de sensatez parece que é uma obsessão minha... Desculpem qualquer coisa.
sábado, 6 de março de 2010
CONTANDO VANTAGEM
O tema era a gripe suína e a respectiva vacina. Alguém me disse:
– Você não precisa se incomodar com essa vacina. É diferente da gripe comum: não é pra velho.
– Não gosto de me vangloriar – retruquei –, mas eu não sou apenas um velho. Sou também pneumopata e coronariopata. Me respeite...
***
O que me fez lembrar um amigo com quem encontrei no outro dia. Cumprimentei:
– E aí, rapaz? Como você está?
E ele:
– Estou bem... Bem velho, bem doente, bem brocha...
SEQUESTRO DE CRIANÇAS
Imagine um sujeito que sequestra crianças e passa a exigir resgate.
Imagine que esse resgate é exigido de pessoas que não são parentes dessas crianças e que, na verdade, não têm nenhum envolvimento emocional com elas.
Pois é esse o cenário: os sequestradores são os professores da rede pública que, pela enésima vez, decretaram greve no estado de São Paulo. E o resgate é cobrado do governo do estado.
A postura dos professores grevistas exibe toda a crueldade e covardia de um sequestro tradicional. As vítimas são as crianças indefesas e os pais dessas crianças, também indefesos porque são pobres e dependem totalmente do ensino público. Os algozes são os professores, que exigem resgate dos governantes, que, por sua vez, não estão nem aí.
Aposto que você nunca ouviu falar de greve na rede privada de ensino. Também não se tem notícia de que uma greve na rede pública tenha conseguido o seu intento. A ladainha dos pelegos que lideram esse processo é a mesma: pressionar o governo. Que pressão? Você conhece algum político que tenha perdido um só voto porque teve greve de professores no seu mandato?
Provavelmente voltarei a este assunto.
Imagine que esse resgate é exigido de pessoas que não são parentes dessas crianças e que, na verdade, não têm nenhum envolvimento emocional com elas.
Pois é esse o cenário: os sequestradores são os professores da rede pública que, pela enésima vez, decretaram greve no estado de São Paulo. E o resgate é cobrado do governo do estado.
A postura dos professores grevistas exibe toda a crueldade e covardia de um sequestro tradicional. As vítimas são as crianças indefesas e os pais dessas crianças, também indefesos porque são pobres e dependem totalmente do ensino público. Os algozes são os professores, que exigem resgate dos governantes, que, por sua vez, não estão nem aí.
Aposto que você nunca ouviu falar de greve na rede privada de ensino. Também não se tem notícia de que uma greve na rede pública tenha conseguido o seu intento. A ladainha dos pelegos que lideram esse processo é a mesma: pressionar o governo. Que pressão? Você conhece algum político que tenha perdido um só voto porque teve greve de professores no seu mandato?
Provavelmente voltarei a este assunto.
sexta-feira, 5 de março de 2010
Verdades Verdes
Verdades, quando muito verdes,
são como mentiras maduras.
As verdadeiras verdades
devem maturar
antes que se tornem
torturas e tremores.
A verdade só toma gosto
depois de algum tempo à toa,
quando deixa de ter importância.
A verdade verde
dá náuseas, dá ânsias
de se esconder, de se defender,
de dizer:
não, não é verdade.
Enfim: a verdade corrói
— merda! —, destrói
tudo aquilo que a gente queria
que fosse e que não é —
e que dói.
quinta-feira, 4 de março de 2010
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA E ATESTADO DE ESTUPIDEZ
Algumas convicções que alardeio podem ser facilmente atribuíveis à senilidade. “É coisa da idade, rabugice de velho”. No entanto, são convicções que, às vezes, datam de décadas e algumas vêm da minha juventude.
Vejamos uma dessas rabugices.
No Brasil existe uma excrescência chamada “comprovante de residência” (1). Você faz um requerimento e, dentre os incontáveis documentos exigidos com firma reconhecida, vem o indefectível comprovante de residência. Na prática, isso é sinônimo de boleto de cobrança de luz, gás ou telefone.
E se o infeliz contribuinte não tem conta de nada disso, por exemplo, porque mora em residência onde esses ônus correm por conta do cônjuge? Nesses casos, devem ser anexados os comprovantes, referente a três meses, e uma declaração do cônjuge de que é cônjuge mesmo e de que moram juntos no tal endereço (2).
Vamos analisar o que existe de legalidade nessa história.
Primeiramente, qual o dispositivo legal que criou o comprovante de residência e determinou que conta de telefone tem o poder de funcionar como documento hábil nessa comprovação?
Resposta: nenhum.
Isso mesmo: não existe nenhuma Lei, Decreto, Portaria, Ordem de serviço ou assemelhado que estabeleça tamanha estultice.
Pelo contrário, nesse terreno nossa legislação é um marco de civilização: se eu digo que moro em determinado lugar, o que faz prova disso é a minha declaração.
Isso está textualmente previsto na Lei nº 7.115, de 29.08.83, no seu artigo 1º: “A declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons antecendentes, quando firmada pelo próprio interessado ou por procurador bastante, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira”
É claro que isso não vale para fins de prova em processo penal e é óbvio também que se a declaração for falsa, cabem senções civis, administrativas e criminais.
De qualquer forma, um fato é incontornável: a declaração do interessado é verdadeira até prova em contrário.
E qual o embasamento para que órgãos do poder público exijam comprovantes não previstos em documento legal? Também, nenhum. Como se sabe, ao ente privado, é lícito fazer o que não é vedado por Lei, mas o ente público só pode fazer o que a Lei determina. (3)
Acresce que a comprovação pretendida acaba não se concretizando porque qualquer um pode ter uma conta de luz de um endereço que já abandonou há um ou dois meses. Quem exigiu a comprovação fica feito bobo, segurando um papel inútil para todos os fins.
Essa conduta estranha também é exigida pelo comércio em geral. Também aí, os bobos ficam segurando um papel sem valor, acreditando-se muito espertos. Mas no comércio não há do que reclamar: eles exigem o que querem, é um direito do contrato privado. E você tem que participar da farsa -- ou não faz negócio
De qualquer forma, para mim, a empresa que age assim é merecedora de desprezo, porque burocratiza a transação e porque é burra.
(1) Na verdade, no Brasil existem inúmeras excrescências, mas vou me ater apenas a uma.
(2) Estou bem informado porque ontem tive que fazer tudo isso a fim de permitir que a Ana encaminhasse requerimento ao Detran para regularizar sua carta de habilitação.
(3) Estou com preguiça de pesquisar a fórmula correta, mas é mais ou menos isso.
Vejamos uma dessas rabugices.
No Brasil existe uma excrescência chamada “comprovante de residência” (1). Você faz um requerimento e, dentre os incontáveis documentos exigidos com firma reconhecida, vem o indefectível comprovante de residência. Na prática, isso é sinônimo de boleto de cobrança de luz, gás ou telefone.
E se o infeliz contribuinte não tem conta de nada disso, por exemplo, porque mora em residência onde esses ônus correm por conta do cônjuge? Nesses casos, devem ser anexados os comprovantes, referente a três meses, e uma declaração do cônjuge de que é cônjuge mesmo e de que moram juntos no tal endereço (2).
Vamos analisar o que existe de legalidade nessa história.
Primeiramente, qual o dispositivo legal que criou o comprovante de residência e determinou que conta de telefone tem o poder de funcionar como documento hábil nessa comprovação?
Resposta: nenhum.
Isso mesmo: não existe nenhuma Lei, Decreto, Portaria, Ordem de serviço ou assemelhado que estabeleça tamanha estultice.
Pelo contrário, nesse terreno nossa legislação é um marco de civilização: se eu digo que moro em determinado lugar, o que faz prova disso é a minha declaração.
Isso está textualmente previsto na Lei nº 7.115, de 29.08.83, no seu artigo 1º: “A declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homonímia ou bons antecendentes, quando firmada pelo próprio interessado ou por procurador bastante, e sob as penas da Lei, presume-se verdadeira”
É claro que isso não vale para fins de prova em processo penal e é óbvio também que se a declaração for falsa, cabem senções civis, administrativas e criminais.
De qualquer forma, um fato é incontornável: a declaração do interessado é verdadeira até prova em contrário.
E qual o embasamento para que órgãos do poder público exijam comprovantes não previstos em documento legal? Também, nenhum. Como se sabe, ao ente privado, é lícito fazer o que não é vedado por Lei, mas o ente público só pode fazer o que a Lei determina. (3)
Acresce que a comprovação pretendida acaba não se concretizando porque qualquer um pode ter uma conta de luz de um endereço que já abandonou há um ou dois meses. Quem exigiu a comprovação fica feito bobo, segurando um papel inútil para todos os fins.
Essa conduta estranha também é exigida pelo comércio em geral. Também aí, os bobos ficam segurando um papel sem valor, acreditando-se muito espertos. Mas no comércio não há do que reclamar: eles exigem o que querem, é um direito do contrato privado. E você tem que participar da farsa -- ou não faz negócio
De qualquer forma, para mim, a empresa que age assim é merecedora de desprezo, porque burocratiza a transação e porque é burra.
(1) Na verdade, no Brasil existem inúmeras excrescências, mas vou me ater apenas a uma.
(2) Estou bem informado porque ontem tive que fazer tudo isso a fim de permitir que a Ana encaminhasse requerimento ao Detran para regularizar sua carta de habilitação.
(3) Estou com preguiça de pesquisar a fórmula correta, mas é mais ou menos isso.
Voltei. Ou não?
Um dos critérios para avaliar publicações é analisar sua periodicidade. Se for um semanário e sair com intervalos de, por exemplo, nove ou dez dias, a seriedade formal da publicação está comprometida.
É claro que esse blog não alardeou nenhuma periodicidade – até porque eu não sou bobo. Mas é mais claro ainda que, após alguns dias de alimentação diária, uma interrupção de várias semanas aponta inapelavelmente para minha cabal incompetência como periodista.
Não importa a causa. Na verdade, a causa que existiu -- minha cirurgia -- só justificaria uns poucos dias de abstenção. O restante do tempo deveu-se a um misto de preguiça e inércia, com uma pitada de depressão pós-cirurgica.
Não vou pedir desculpas porque não tem cabimento e, além disso, haverá até quem me agradeça por ter parado de escrever. De qualquer forma, vou retomar meus registros como se nenhum deslize tivesse sido cometido.
A meia dúzia de leitores ocasionais há de se contentar com mais uma excentricidade senil.
É claro que esse blog não alardeou nenhuma periodicidade – até porque eu não sou bobo. Mas é mais claro ainda que, após alguns dias de alimentação diária, uma interrupção de várias semanas aponta inapelavelmente para minha cabal incompetência como periodista.
Não importa a causa. Na verdade, a causa que existiu -- minha cirurgia -- só justificaria uns poucos dias de abstenção. O restante do tempo deveu-se a um misto de preguiça e inércia, com uma pitada de depressão pós-cirurgica.
Não vou pedir desculpas porque não tem cabimento e, além disso, haverá até quem me agradeça por ter parado de escrever. De qualquer forma, vou retomar meus registros como se nenhum deslize tivesse sido cometido.
A meia dúzia de leitores ocasionais há de se contentar com mais uma excentricidade senil.
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